Termos e condições - Magictex.ai

Última atualização: 20 de abril de 2023

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  1. Aceitação dos Termos

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  1. Serviços Oferecidos

O magictex.ai oferece serviços de geração de textos por IA, conversão de fala para texto e geração de imagens. Disponibilizamos planos gratuitos e pagos, que podem ser alterados a nosso critério. Ao assinar um plano pago, você concorda em efetuar o pagamento de acordo com as condições estabelecidas.

  1. Alterações nos Planos e Preços

Reservamo-nos o direito de alterar os planos e preços dos serviços a qualquer momento e sem prévio aviso. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. É sua responsabilidade revisar periodicamente os Termos de Uso e os planos oferecidos.

  1. Uso Responsável

Você concorda em utilizar o magictex.ai de forma responsável e em conformidade com todas as leis e regulamentações aplicáveis. Você não deve usar nossos serviços para:

  • Violar direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual;
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  • Tentar obter acesso não autorizado, prejudicar ou interromper o funcionamento do site e dos serviços;
  • Violar nossas políticas de privacidade, termos de uso ou quaisquer diretrizes estabelecidas pela OpenAI.
  1. Suspensão e Encerramento

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta e acesso aos serviços em caso de violação destes Termos de Uso, das políticas da OpenAI ou de qualquer lei aplicável. A suspensão ou encerramento pode ocorrer sem aviso prévio e a nosso exclusivo critério.

  1. Limitação de Responsabilidade

O magictex.ai e seus fornecedores de serviços não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos resultantes do uso ou da incapacidade de usar os serviços, mesmo que tenham sido informados da possibilidade de tais danos.

  1. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar o magictex.ai, seus funcionários, diretores, afiliadas e prestadores de serviços de qualquer reivindicação, responsabilidade, dano, perda ou despesa, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes do seu uso dos serviços ou de sua violação destes Termos de Uso.

  1. Alterações nos Termos de Uso

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. A data da última atualização será sempre ex

ibida no início deste documento. Ao continuar a utilizar nossos serviços após uma atualização, você concorda com os Termos de Uso atualizados.

  1. Legislação e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Brasil. Você concorda em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros para resolver quaisquer disputas decorrentes destes Termos de Uso ou do uso dos serviços.

  1. Contato

Se você tiver dúvidas, comentários ou preocupações sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail: suporte@magictex.ai. Estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas e garantir que você tenha a melhor experiência possível ao utilizar nossos serviços.

  1. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida, ilegal ou inexequível por qualquer motivo, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. Nossa falha em fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição, a menos que seja reconhecida e acordada por nós por escrito.

Ao utilizar nossos serviços, você também concorda em cumprir com as políticas e diretrizes estabelecidas pela OpenAI, conforme aplicável aos serviços oferecidos.